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LOTEAMENTO

6º PARTE DO CICLO DE UM LOTEAMENTO: ENTREGA

A última etapa do ciclo de um loteamento é a fase da entrega. Essa etapa solicita que se tome a decisão de entregar ou não o loteamento.

Finalizadas as tarefas do processo de produção ou implantação do empreendimento, inicia-se a etapa de entrega do loteamento aos órgãos competentes, bem como aos adquirentes dos lotes. Para o loteamento estar apto para entregar aos adquirentes dos lotes, além das condições de caráter técnico e funcional, são analisadas todas as possíveis divergências entre o produto prometido, quando efetivada a venda e o produto a ser entregue, após as doações pertinentes aos órgãos competentes.

Logo que finalizadas, após acompanhamento pelos corpos técnicos das concessionárias, inicia-se o processo de doação das redes e equipamentos de água, esgoto e energia elétrica. Nos órgãos ambientais, desde que, as condicionantes e exigências impostas sejam cumpridas, durante a implantação das obras, inicia-se o processo de obtenção de licença de operação o que permitirá a ocupação e o funcionamento do loteamento.

E, finalmente emitidas as certidões e as licenças necessárias, obtém-se o termo de verificação  e de  conclusão das obras (TVO), cujo documento finaliza o processo de desenvolvimento do loteamento. Concluídos os movimentos necessários para a emissão do TVO é tomada a decisão para aprovação da entrega do loteamento, por meio da realização de uma assembleia geral ordinária à associação dos moradores.